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Política de Privacidade
Data da última atualização 07/06/2024
O ambiente virtual da MOLDE.ME, nele compreendido o site e a PLATAFORMA DIGITAL MOLDE.ME e todo o seu conteúdo, são operados pela MOLDE.ME SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.201.100/0001-23, com sede na Rua Emmerich Ruysam, n° 214, sala 03, bairro Vila Nova, CEP 89259-350, na cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina (“MOLDE.ME”).
A MOLDE.ME tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus Usuários durante todo o processo de interação em nossos ambientes virtuais e/ou atendimento presencial e local. Para que entendam melhor quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, detalhamos a seguir nossa Política de Privacidade.
A Política de Privacidade da MOLDE.ME prestará informações sobre a coleta, uso, armazenamento, proteção, compartilhamento e direitos dos Usuários em relação a seus dados pessoais, estando a mesma em conformidade com a legislação vigente, Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
O USUÁRIO, AO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, DECLARA CONHECER E ACEITAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUMA DAS CLÁUSULAS DESTA POLÍTICA OU DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, NÃO DEVERÁ UTILIZAR QUAISQUER DE NOSSOS SERVIÇOS.
DEFINIÇÕES
A fim de facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade, apresentamos as seguintes definições:
USUÁRIO
Toda pessoa que acessa e/ou utiliza o site e a PLATAFORMA DIGITAL MOLDE.ME e/ou os nossos Serviços.
SITE
Refere-se a todo o conteúdo e as funcionalidades disponíveis no endereço: https://www.molde.me/
PLATAFORMA OU SOFTWARE
Refere-se a todo o conteúdo e as funcionalidades disponíveis na PLATAFORMA DIGITAL MOLDE.ME, endereço:
https://estudio.molde.me/login.
DADOS PESSOAIS
Considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
TITULAR DE DADOS
Qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela MOLDE.ME.
FINALIDADE
O que a MOLDE.ME quer alcançar com o tratamento dos dados pessoais.
NECESSIDADE
O tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
CONSENTIMENTO
Autorização clara e objetiva que o Usuário (titular) dá para o tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.
COOKIES
Os cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente o que o internauta está visitando na rede.
Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail:
financeiro@molde.me.
PARA QUEM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?
1.1. Aplica-se a todos os Clientes, Parceiros e Usuários da MOLDE.ME, incluindo site e PLATAFORMA DIGITAL MOLDE.ME e estabelecimentos físicos, sede ou extensão, que de alguma forma tenham dados pessoais tratados pela MOLDE.ME.
2. QUE TIPO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS A MOLDE.ME TRATA?
2.1. Os tipos de dados pessoais e a forma como a MOLDE.ME os coleta dependem de como você se relaciona com a MOLDE.ME e por quê.
2.2. Algumas situações em que a MOLDE.ME pode tratar dados pessoais no contexto da relação do Usuário com a MOLDE.ME são:
(a) quando o Usuário realiza seu cadastro para acesso a PLATAFORMA DIGITAL MOLDE.ME, hipótese em que são solicitados os seguintes dados pessoais: nome completo, e-mail, telefone, WhatsApp, país, ocupação e interesses. Na hipótese de o respectivo cadastro ser relativo a Instituição Parceira da MOLDE.ME, solicita-se apenas nome completo, e-mail, telefone e WhatsApp;
(b) quando o Usuário realiza seu cadastro para experimentação da PLATAFORMA DIGITAL MOLDE.ME, durante 05 (cinco) dias (“período de teste”), de maneira gratuita, hipótese em que são solicitados os seguintes dados pessoais: nome completo, e-mail, telefone, WhatsApp, país, ocupação e interesses;
(c) quando o Usuário solicita orçamento de serviços oferecidos pela MOLDE.ME, por intermédio de funcionalidade e recurso disponibilizado na própria Solução (“Catálogo de Serviços”), hipótese em que o Usuário preenche Formulário de Cadastro em que são solicitados os seguintes dados pessoais: nome completo, telefone, WhatsApp, e-mail, serviço desejado e quantidade;
(d) quando a MOLDE.ME recebe solicitação de Modelistas Freelancer para divulgação do trabalho delas aos Usuários da PLATAFORMA DIGITAL MOLDE.ME, que tenham interesse em contratá-las, hipótese em que são solicitados os seguintes dados pessoais para cadastro das Modelistas Freelancer na Solução: nome completo, cidade, Estado, telefone, WhatsApp, e-mail, LinkedIn, Instagram e site, se tiver, assim como a descrição dos serviços prestados por tais profissionais;
(e) cadastro dos Usuários Pagantes no sistema do Parceiro ASAAS, para gestão financeira, hipótese em que são solicitados os seguintes dados pessoais: nome completo, CPF, endereço, telefone, WhatsApp, dados de cartão bancário, valores relativos ao Plano de Licenciamento contratado, condições e prazo de pagamento;
(f) quando o Usuário cadastra uma solicitação através do Formulário de Contato, hipótese em que são solicitados os seguintes dados pessoais: nome completo, e-mail, telefone, WhatsApp, cargo e descrição da solicitação;
(g) cadastro do Usuário no HubSpot para assinatura de Contratos e gestão comercial, hipótese em que são solicitados os seguintes dados pessoais: nome completo, CPF, Carteira de Identidade, endereço, estado civil, profissão, telefone, WhatsApp e redes sociais; e
(h) no aceite dos Termos e Condições Gerais de Uso da PLATAFORMA DIGITAL MOLDE.ME, bem como desta Política de Privacidade, hipótese em que são coletados e armazenados os seguintes dados do Usuário: data e hora do aceite, IP do computador e ID do Android.
3. POR QUE A MOLDE.ME SOLICITA SEUS DADOS PESSOAIS?
3.1. Os dados pessoais são necessários para:
(a) viabilizar o acesso as informações requeridas;
(b) otimizar sua interação conosco;
(c) garantir o atendimento relativo aos Módulos de Licenciamento do nosso Software;
(d) garantir a segurança do site, da PLATAFORMA DIGITAL MOLDE.ME e dos dados que processa;
(e) cumprir obrigações legais;
(f) oferecer os melhores resultados de buscas e
(g) fins administrativos e de gestão.
3.2. O fornecimento dos dados permite:
(a) entregar a informação requerida;
(b) enviar atualizações sobre o status das solicitações;
(c) prestar serviços adequados às necessidades do Usuário;
(d) melhorar a experiência dos Usuários da PLATAFORMA DIGITAL MOLDE.ME;
(e) fazer análises e pesquisas de mercado;
(f) prevenir, detectar e investigar atividades que sejam proibidas ou ilegais e
(g) melhorar os ambientes virtuais e serviços da MOLDE.ME.
3.3. A MOLDE.ME utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a finalidade da coleta, para tratar os dados pessoais dos Usuários. O prazo de armazenamento pode mudar conforme a base legal aplicável a cada situação e a finalidade.
3.4. A MOLDE.ME não dividirá essas informações espontaneamente com o Governo ou Órgãos Públicos, a não ser que seja obrigada a fazê-lo em virtude de lei ou regulamentação aplicável.
4. COM QUEM A MOLDE.ME COMPARTILHA SEUS DADOS PESSOAIS?
4.1. Os dados pessoais dos Usuários podem ser compartilhados com os Parceiros da MOLDE.ME, sendo estes: ASAAS e Stripe, para gestão financeira e controle de cobranças e pagamentos; e Hubspot, para gestão comercial, como por exemplo: gerenciamento de contatos, agendamento de reuniões, automação de marketing e etc, autorizando os Usuários, desde já, o respectivo compartilhamento.
4.2. A MOLDE.ME poderá divulgar informações sobre o Usuário à autoridades governamentais ou policiais (incluindo autoridades fiscais) ou a entidades privadas, conforme exigido por lei, e divulgar e usar as informações que as MOLDE.ME considera necessária ou adequada para:
(a) cumprir as leis aplicáveis, solicitações legais e processos legais, como responder a intimações ou solicitações de autoridades governamentais;
(b) cumprir os termos e condições que regem os produtos e serviços da MOLDE.ME;
(c) proteger os direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou do Usuário ou de outros; e
(d) proteger, investigar e impedir atividades fraudulentas, prejudiciais, não autorizadas, antiéticas ou ilegais.
4.3. A MOLDE.ME poderá divulgar informações sobre o Usuário à órgãos públicos e autoridades governamentais:
(a) em decorrência de ordem judicial ou por solicitação de autoridade administrativa competente para realizar essa solicitação,
(b) para tomada de providências legais, judiciais ou administrativas, no sentido de defender direitos legítimos da MOLDE.ME, em processo judicial ou administrativo, sempre respeitando as previsões estabelecidas nesta Política de Privacidade.
4.4. A MOLDE.ME poderá vender ou transferir alguns ou todos os seus negócios ou ativos, incluindo os dados pessoais dos Usuários, em relação a uma transação comercial (ou transação comercial potencial), como uma fusão, consolidação, aquisição, reorganização ou venda de ativos ou no caso de falência, em cujo caso a MOLDE.ME empregará esforços consideráveis para exigir que o destinatário honre esta Política de Privacidade.
4.5. A MOLDE.ME não coleta dados sensíveis em nenhuma hipótese, nem realiza qualquer atividade de tratamento envolvendo dados sensíveis. Apenas a título de informação, dados sensíveis são aqueles sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
5. POR QUANTO TEMPO A MOLDE.ME GUARDA OS DADOS PESSOAIS?
5.1. A MOLDE.ME encerra o tratamento de dados pessoais do usuário assim que verificado o alcance da finalidade para o qual foi coletado ou quando os dados deixam de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica.
5.2. Se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.
5.3. Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.
6. ONDE SÃO ARMAZENADAS AS INFORMAÇÕES DOS DADOS PESSOAIS?
6.1. Todos os dados pessoais dos Usuários coletados pela MOLDE.ME são armazenados na AWS – RDS.
7. LINK PARA TERCEIROS
7.1. Pode existir, no site e na PLATAFORMA DIGITAL MOLDE.ME links para outros sites, aplicações ou plataformas. Isso não significa que a MOLDE.ME endossa ou se responsabiliza por qualquer coisa que aconteça fora de seus domínios. Você também deve ter ciência de que, ao clicar nestes links, estará sujeito aos Termos e Condições Gerais de Uso e Políticas de Privacidade destes sites, aplicações e plataformas externas.
7.2. Através do site da MOLDE.ME é possível ter acesso à PLATAFORMA DIGITAL MOLDE.ME, a qual é sujeita a presente Política de Privacidade e aos Termos e Condições Gerais de Uso.
8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
8.1. A MOLDE.ME poderá armazenar os dados pessoais dos Usuários em servidores de computação em nuvens localizados fora do Brasil, observando todos os requisitos estabelecidos pela Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e sempre busca as melhores e mais modernas práticas de segurança da informação.
9. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?
9.1. Os dados pessoais são do titular, ora Usuário e a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. A MOLDE.ME está comprometida com o cumprimento desses direitos e, neste capítulo, explica quais são esses direitos e como o titular, ora Usuário, pode exercê-los. Veja a seguir:
CONFIRMAÇÃO E ACESSO
O Usuário pode solicitar à MOLDE.ME a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados pessoais para que, em caso positivo, o Usuário possa acessá-los, inclusive, por meio de solicitação de cópias dos registros que a MOLDE.ME tem sobre o Usuário.
CORREÇÃO
O Usuário pode solicitar a correção dos seus dados pessoais caso estes estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.
ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO
O Usuário pode solicitar: (a) a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados ao Usuário e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a possibilidade de a MOLDE.ME os tratar para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que a MOLDE.ME deverá apagar todos os seus dados pessoais sem possibilidade de reversão.
PORTABILIDADE
O Usuário pode solicitar que a MOLDE.ME forneça os seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um Terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da MOLDE.ME.
INFORMAÇÃO SOBRE O COMPARTILHAMENTO
O Usuário tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a MOLDE.ME realiza uso compartilhado dos seus dados pessoais. A MOLDE.ME mantém, no capítulo 4 desta Política de Privacidade, uma indicação das relações com Terceiros que podem envolver o compartilhamento de dados pessoais. Em todo caso, se o Usuário tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, ele tem o direito de solicitar essas informações à MOLDE.ME. A depender do caso, a MOLDE.ME pode limitar as informações fornecidas ao Usuário caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da MOLDE.ME.
INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE NÃO CONSENTIR
O Usuário tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela MOLDE.ME. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que a MOLDE.ME pedir o consentimento do Usuário, este será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
Caso o Usuário tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, ele pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação. Se o Usuário retirar o seu consentimento, é possível que a MOLDE.ME fique impossibilitada de lhe prestar certos serviços, mas irá avisar quando isso ocorrer.
OPOSIÇÃO
A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o consentimento do Usuário ou um contrato celebrado com a MOLDE.ME. Nessas situações, a MOLDE.ME somente tratará os dados pessoais do Usuário se tiver motivos legítimos para tanto, como por exemplo, para o cumprimento de obrigação legal, quando o Usuário realiza a assinatura de Módulos de Licenciamento ofertados pela MOLDE.ME. Caso o Usuário não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, ele poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.
9.2. Para a segurança do Usuário, sempre que ele apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a MOLDE.ME poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possa comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. A MOLDE.ME faz isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.
9.3. Em alguns casos, a MOLDE.ME pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da MOLDE.ME ou de Terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da MOLDE.ME de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da MOLDE.ME ou de Terceiros em disputas de qualquer natureza.
9.4. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a MOLDE.ME se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
10. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
10.1. A MOLDE.ME se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
10.2. Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento e os riscos para os direitos e liberdades do Usuário, como por exemplo: implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, técnicas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados, senha com hash criptografados, entre outros controles de segurança da informação. A MOLDE.ME utiliza o protocolo SSL para tráfego de dados na Internet e criptografia de senhas.
10.3. No entanto, a MOLDE.ME se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de Terceiros, como em caso de ataque de hackers, ou culpa exclusiva do Usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a Terceiros. A MOLDE.ME se compromete, ainda, a comunicar o Usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
10.4. A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
10.5. Por fim, a MOLDE.ME se compromete a tratar os dados pessoais do Usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
11. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A MOLDE.ME?
11.1. A MOLDE.ME tem um responsável pela privacidade e proteção de dados pessoais designados. Caso alguma cláusula ou termo não tenha ficado claro ou, ainda, se houver alguma sugestão ou solicitação referente à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato com a MOLDE.ME pelos meios de comunicação apresentados a seguir:
Endereço para correspondências:
Rua Emmerich Ruysam, n° 214, sala 03, bairro Vila Nova, CEP 89259-350, cidade de Jaraguá do Sul, Santa Catarina
E-mail: financeiro@molde.me
WhatsApp: (48) 3380-9444
12. COOKIES
12.1. Os cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no computador do Usuário ou em outros dispositivos (como “smartphones” ou “tablets”) enquanto ele navega no site da MOLDE.ME.
12.2. A MOLDE.ME utiliza cookies e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer o navegador ou dispositivo do Usuário e aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais, melhorar a experiência dele no site e para:
(a) Acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse. O Usuário pode definir suas preferências por meio de sua conta;
(b) Realizar pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo;
(c) Impedir atividades fraudulentas; e
(d) Melhorar a segurança.
12.3. O Usuário pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou, ainda, impedir que sejam ativados, através das preferências do seu navegador.
13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
13.1. Como a MOLDE.ME está sempre buscando melhorar os seus serviços e a forma como opera, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, a MOLDE.ME recomenda a visita periódica desta página pelo Usuário para que ele tome conhecimento sobre as modificações efetivadas. A data da última versão desta Política de Privacidade é sempre apresentada no topo da página, assim o Usuário poderá saber se o documento foi alterado após a sua última visita.. Caso o Usuário não concorde com as mudanças realizadas, ele deverá deixar de utilizar a PLATAFORMA DIGITAL MOLDE.ME.
14. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
14.1. Essa Política de Privacidade é regida pelas Leis da República Federativa do Brasil.
14.2. Todas as controvérsias desta Política de Privacidade serão solucionadas pelo foro da Comarca de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
SEJA BEM-VINDO(A)!
A equipe MOLDE.ME lhe deseja uma excelente navegação.